A Meta comprou sua saída de um tribunal de Oakland, mas não inteiramente em seus próprios termos. Seu acordo proposto sobre segurança de adolescentes transforma um pagamento recorde em uma campanha de pressão direcionada diretamente ao TikTok e ao YouTube.

O acordo, anunciado após as alegações iniciais em um caso movido por 29 estados, exigiria que a Meta pagasse até US$ 18 bilhões ao longo de uma década, ao mesmo tempo que mudaria as configurações padrão para usuários menores de 18 anos no Facebook e no Instagram. Os estados alegaram que a empresa projetou seus produtos para viciar crianças; a Meta nega irregularidades. A alegação inicial da Califórnia resumiu a acusação a um modelo de negócios que iria “fisgar”, “reter”, “explorar” e “esconder”.¹

Pendente de aprovação judicial, o acordo imporia um limite diário de duas horas no Facebook e no Instagram, bloquearia o acesso durante a noite, silenciaria a maioria das notificações em dias de aula, ocultaria as contagens de curtidas e ampliaria as verificações de idade. A principal condição financeira é incomum: cerca de US$ 12,7 bilhões são garantidos, enquanto aproximadamente US$ 5,3 bilhões dependem de TikTok e YouTube adotarem proteções comparáveis e realizarem pagamentos correspondentes. A Meta afirma que essa condição reflete a forma como os adolescentes transitam entre aplicativos, e não uma tentativa de transferir sua responsabilidade.²

O diretor jurídico C.J. Mahoney chamou isso de uma solução para todo o setor, argumentando que “os adolescentes transitam livremente entre dezenas de aplicativos” e que o modelo precisa da adesão dos pares da Meta.³ TikTok e YouTube não haviam respondido aos pedidos de comentário, enquanto os apresentadores do Equity, do TechCrunch, duvidaram que os rivais seguissem o exemplo da Meta.⁴

O acordo também deixa a Meta enfrentando processos separados. O Novo México, que obteve cerca de US$ 942 milhões contra a empresa em sua própria ação, afirma que os termos nacionais omitem proteções que ele já garantiu, incluindo restrições a interações sexualizadas de chatbots de IA com menores. Ainda assim, o procurador-geral Raúl Torrez chamou o acordo de “progresso real”.⁵

Defensores da segurança infantil compartilham esse veredito dividido. A Fairplay saudou as proteções noturnas como um avanço, mas disse que o acordo se apoia demais em ferramentas parentais e não desativa, por padrão, os algoritmos de recomendação. Defensores da privacidade, por sua vez, alertam que uma verificação de idade mais rigorosa poderia significar checagens invasivas para todos. O valor é histórico; a disputa sobre como é uma proteção significativa ainda não acabou.⁶