A Comissão Europeia elevou o ChatGPT ao nível mais alto de supervisão online da UE, classificando o serviço da OpenAI como um Mecanismo de Busca Online Muito Grande ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais. A designação o coloca ao lado dos maiores serviços digitais que operam no bloco e reflete a preocupação dos reguladores de que o alcance da IA generativa agora acarreta riscos do porte de plataformas.¹

A decisão também abrange Reddit e Roblox, que foram designados Plataformas Online Muito Grandes. O limiar comum é de 45 milhões de usuários mensais médios na UE — um indicador concebido para identificar serviços cujas decisões, sistemas de conteúdo e falhas de segurança podem afetar grandes parcelas do público.¹

Para o ChatGPT, a consequência prática é um novo cronograma de conformidade. A OpenAI deve abordar riscos ligados a menores, à saúde mental dos usuários e à disseminação de conteúdo ilegal, ao mesmo tempo em que cumpre as exigências mais amplas da DSA de transparência em torno dos sistemas de recomendação. As regras também limitam a publicidade direcionada a menores e proíbem a segmentação com base em características pessoais sensíveis, incluindo religião, etnia, orientação sexual e crenças políticas.¹

Os três serviços recém-designados têm até o fim de dezembro de 2026 para cumprir as normas. Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão para soberania tecnológica, segurança e democracia, afirmou que a medida significa que ChatGPT, Reddit e Roblox enfrentarão “um padrão mais elevado de escrutínio e responsabilização”, compatível com seu “grande impacto sobre nossos cidadãos e a sociedade”.¹

A mensagem de Bruxelas é direta: o ChatGPT pode ser um produto de IA, mas, na Europa, será cada vez mais regulado como um importante serviço de informação voltado ao público — com as obrigações e as potenciais consequências que acompanham esse status.